O presidente da Câmara de Taubaté, Boanerge dos Santos (PTB), promulgou nessa sexta-feira (11) a resolução que prevê desconto do salário do vereador que faltar a uma sessão.

Com a publicação do texto no Boletim Legislativo, a norma já está em vigor. Ou seja, parlamentares que faltarem a sessões a partir da próxima semana já terão desconto em seus salários.

O desconto, segundo o projeto de resolução elaborado pelo vereador João Vidal (PSB) e aprovado por unanimidade em plenário, será de 5% do salário por falta, o que representa R$ 418,19, do total de R$ 8.363,90 que os parlamentares recebem.

Os vereadores somaram 234 faltas não justificadas de 2017 a 2019. Pela regra anterior, a única punição prevista no regimento, em caso de faltas, era a cassação do mandato, mas isso só seria aplicado se um parlamentar deixasse de comparecer a pelo menos um terço das sessões ordinárias do ano, o que nunca ocorreu.


fonte : site o vale 

Deixe seu Comentário